Marcelo contesta projecto de lei da TV

Só o tribunal deve poder exigir a suspensão de programas de televisão e não a Entidade Reguladora da Comunicação Social, disse ontem Marcelo Rebelo de Sousa durante o programa ‘As Escolhas de Marcelo’, da RTP 1.

Segundo o analista, apesar de se verificarem “alguns abusos” em matéria de exposição de violência e pornografia no pequeno ecrã, essa seria uma medida excepcional, a ser tomada em situações também elas excepcionais.

No entanto, o analista é a favor da mudança de alguns itens na lei que actualmente regula a actividade das televisões, nomeadamente naquela que diz respeito à atribuição de licenças de funcionamento.

O Governo quer que as televisões tenham licenças de difusão apenas durante um período de cinco anos, o que Rebelo de Sousa aplaude.

Num programa em que falou também da guerra do Iraque, para citar Henry Kissinger (“não há vitória possível” no conflito naquele país), Rebelo de Sousa disse ainda que os portugueses têm o direito de ser esclarecidos sobre alguns temas até agora quase tabu na sociedade portuguesa.

Falava assim a propósito do futebol (caso José Veiga) e da Banca (‘Operação Furacão’). “Ninguém está acima da lei e os portugueses têm o direito de saber a verdade”, afirmou. Para o analista é fundamental saber o que se passou com as entidades bancárias envolvidas na investigação ordenada pelo Governo, assim como saber o que esteve por trás da transferência de João Pinto.

Fonte: Ana Maria Ribeiro, in Correio da Manhã

Recolha & Postagem: Igor Pinto